20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700348-84.2024.8.02.0072 - Inquérito Policial - Indiciado: Thawan Felipe da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, para o dia 29 de maio de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700348-84.2024.8.02.0072 - Inquérito Policial - Indiciado: Thawan Felipe da Silva - Ante o exposto, RECEBO a denúncia nos termos em que foi formalizada. 4.

Disposições Finais a) cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), expedindo mandado ou carta precatória conforme o caso, para responder(em) aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão), por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) se possui(em) condições de constituir advogado;
24/01/2025 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700348-84.2024.8.02.0072 - Inquérito Policial - Indiciado: Thawan Felipe da Silva - 1.

CUMPRA-SE conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 86. 2.

Decorrido in albis o prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento do ofício, cobre-se a devolução. 3.

Cumprida as diligências, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Cumpra-se.
18/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/11/2024 05:47

Expedição de Certidão.
03/11/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 12:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
17/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:15

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 04:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:04

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/07/2024 08:04

INCONSISTENTE
29/07/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:02

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
29/07/2024 07:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 05:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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