TJAL - 0005780-95.2009.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ: 12.198.693/0001-58

ANTONIO ROCHA E SILVA

CPF *07.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROCHA E SILVA

CPF *07.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 09:32

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/05/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Processo 0005780-95.2009.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte executada, para sanar a omissão apontada, complementando a sentença de fls. 150/151, mantendo-se o dispositivo da sentença embargada e acrescentando-se a seguinte determinação: "Determino a liberação dos valores bloqueados às fls. 126/128 em favor do executado, expedindo-se, se necessário for, o alvará de transferência eletrônica para conta a ser indicada.".

    Mantenho, no mais, a sentença embargada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/03/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 09:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/01/2025 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 14:40

    Apensado ao processo

  • 11/06/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 13:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 10:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 04:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2024 12:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/01/2024 07:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/11/2023 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:03

    Decisão Proferida

  • 15/06/2023 07:15

    Visto em Autoinspeção

  • 05/05/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 12:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2022 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 16:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2022 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 20:39

    Visto em Autoinspeção

  • 18/06/2022 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 13:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/11/2021 22:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 19:41

    Decisão Proferida

  • 19/06/2021 09:13

    Visto em Autoinspeção

  • 15/03/2021 09:16

    Apensado ao processo

  • 12/03/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 00:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 03:19

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/12/2020 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/11/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2020 07:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/08/2020 11:54

    Visto em Autoinspeção

  • 02/06/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 11:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2019 05:51

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/01/2019 11:45

    Juntada de Mandado

  • 03/01/2019 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2018 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:06

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/12/2018 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 10:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 08:39

    Reativação de Processo Baixado

  • 12/12/2017 19:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 10:56

    Visto em correição

  • 28/09/2017 07:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 09:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/09/2017 11:04

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2017 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 11:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2017 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2017 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 11:40

    Tornado Processo Digital

  • 03/08/2017 13:58

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 16/08/2016 11:29

    Visto em correição

  • 16/11/2015 08:01

    Visto em correição

  • 05/12/2014 09:20

    Visto em correição

  • 10/12/2013 12:00

    Visto em correição

  • 22/05/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2013 12:00

    Visto em correição

  • 04/01/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2012 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2012 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/11/2012 12:00

    Autos entregues em carga

  • 29/08/2012 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/11/2011 12:00

    Visto em correição

  • 06/09/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2011 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2011 12:00

    Decisão Proferida

  • 15/07/2010 12:00

    Expedição de Edital.

  • 21/05/2010 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/05/2010 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2010 12:00

    Autos entregues em carga

  • 23/04/2010 12:00

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2010 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2010 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/04/2010 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2010 12:00

    Aguardando Juntada de AR

  • 18/01/2010 12:00

    Citação Expedida

  • 08/01/2010 12:00

    Aguardando Outros

  • 06/01/2010 12:00

    Certificado Outros

  • 04/01/2010 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 18/12/2009 12:00

    Remessa ao Cartório

  • 18/12/2009 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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