TJAL - 0716595-85.2024.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA LAYSE NUNES ROCHA

CPF *88.***.*21-30

Advogados

FLAVIO BARBOSA WANDERLEY JUNIOR

OAB: 20403/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 04:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716595-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Layse Nunes Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial.

  • 19/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 07:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2025 22:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716595-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Layse Nunes Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 09/05/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403/AL) Processo 0716595-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Layse Nunes Rocha - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar que o réu viabilize à parte requerente, de forma gratuita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da citação, a realização do seguinte procedimento: ARTRODESE TORACO-LOMBAR POR VIA POSTERIOR DE T4 A L4, sob pena de ser determinado o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento, na forma dos arts. 301 e 536, §1º, do CPC, em harmonia com o Enunciado 74 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ.

    Advirta-se a autora que, havendo necessidade, o pedido de cumprimento provisório de decisão deve ser instaurado como processo dependente (/01), conforme art. 279, § 1º, do Provimento n. 15/2019 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais).

    Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo da lei.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/04/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2025 11:29

    Decisão Proferida

  • 04/04/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Barbosa Wanderley Junior (OAB 20403AL/) Processo 0716595-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Layse Nunes Rocha - Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, determino que seja oficiado ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NATJUS-AL, para que em 48 (quarenta e oito) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a)Se a realização do referido procedimento é necessário e indispensável para o tratamento do autor; b)Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral do paciente. c) Se o procedimento requerido se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema; Após, venham os autos conclusos para a fila "Ato Inicial- Medicamentos".

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/03/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 10:16

    Decisão Proferida

  • 19/03/2025 21:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 12:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/03/2025 10:58

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2024 13:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 09:57

    Decisão Proferida

  • 25/11/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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