TJAL - 0704536-31.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2025 14:26
Julgado procedente em parte do pedido
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06/06/2025 09:25
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 09:18
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 09:18:37, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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05/06/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 23:25
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 14:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0704536-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Telvangio Márcio Santos Rego - Réu: Unip - Universidade Paulista - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido ANTECIPADA( mutirão de audiências de conciliação na Semana Nacional dos Juizados Especiais-CNJ) Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de junho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
12/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 09:05
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 09:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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23/04/2025 23:10
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/04/2025 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0704536-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Telvangio Márcio Santos Rego - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada demonstrar a legalidade da cobrança e a efetiva prestação dos serviços educacionais após o pedido de trancamento da matrícula.
Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.
Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.
Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.
Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.
Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.
Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.
Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.
Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.
Expedientes necessários.
Arapiraca , 07 de abril de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
07/04/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 12:40
Outras Decisões
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24/03/2025 14:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0704536-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Telvangio Márcio Santos Rego - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
21/03/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 09:12
Expedição de Carta.
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21/03/2025 08:50
Conclusos para despacho
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21/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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