TJAL - 0705231-98.2021.8.02.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 10 VARA CRIMINAL

CPF *77.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO SILVESTRE SILVA

CPF *49.***.*11-03

ENDERSON FLAVIO CORDEIRO DOS SANTOS

CPF *19.***.*25-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RYLDSON MARTINS FERREIRA

OAB: 6130/AL

CPF *25.***.*75-97

ELIANE BALBINO PIMENTEL

OAB: 4394/AL

CPF *94.***.*05-53

JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR

KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL

OAB: 16724/AL

CPF *13.***.*17-43

Terceiro

Partes

JOSE AMANCIO

CPF *09.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DO CARMO

CPF *87.***.*55-40

NATANAEL PEDRO BARBOSA DA SILVA

CPF *02.***.*80-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705231-98.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabiano Silvestre Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 28 de maio de 2025, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 09/09/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 08:35

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/07/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:52

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 09:15:00, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/03/2024 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/02/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/02/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2024 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2023 13:15

    INCONSISTENTE

  • 10/08/2023 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2023 10:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/07/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 16:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/03/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/03/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/03/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/03/2022 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 09:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/03/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 08:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/03/2022 15:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/03/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 14:04

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/03/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 12:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/03/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/03/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 09:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/03/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 09:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/02/2022 08:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/02/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/02/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 11:32

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/01/2022 10:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/01/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/01/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2022 09:56

    Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}

  • 04/01/2022 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/01/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2021 09:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/11/2021 20:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/11/2021 19:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/11/2021 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 22:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/10/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/10/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 09:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/07/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 07:52

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 10:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/04/2021 10:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/04/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2021 22:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/04/2021 22:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/03/2021 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/03/2021 17:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/03/2021 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 01:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 09:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/03/2021 09:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/03/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2021 13:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/03/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 12:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/03/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 23:08

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 09:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/03/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/03/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2021 22:54

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/03/2021 17:02

    INCONSISTENTE

  • 05/03/2021 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/03/2021 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/03/2021 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/03/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 12:58

    Juntada de Alvará

  • 05/03/2021 12:58

    Juntada de Alvará

  • 05/03/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 12:19

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 05/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 06:58

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2021 10:30:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 05/03/2021 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 05:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 05:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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