28/05/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Jussivia da Silva Nascimento (OAB 20245/AL) Processo 0700371-62.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elielson Peixoto Soares - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.
27/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:33

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 13:17

Expedição de Carta.
15/04/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Jussivia da Silva Nascimento (OAB 20245/AL) Processo 0700371-62.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elielson Peixoto Soares - Diante do exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que a instituição ABENPREV, proceda com a suspensão dos referidos descontos no contracheque do requerente, sob pena de multa diária que, desde já, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incindindo após o 5º dia útil a partir da intimação da presente decisão.

DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, inc.

II do CPC.
14/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:55

Decisão Proferida
04/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Jussivia da Silva Nascimento (OAB 20245/AL) Processo 0700371-62.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elielson Peixoto Soares - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos a procuração e a declaração de hipossuficiência devidamente assinada pela própria parte, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme o disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
25/03/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:40

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 23:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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