TJAL - 0705729-58.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705729-58.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Edleuza Monteiro de CastroB0 - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado na petição de fls. 65-68, para determinar a expedição dos alvarás em favor de EDLEUZA MONTEIRO DE CASTRO, MAYARA MONTEIRO DE CASTRO e MONIQUE MONTEIRO DE CASTRO, ressalvados os direitos de terceiros.
Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.
Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais e alvarás.
Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.
Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.
P.
I.
Registre-se.
Maceió,21 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
21/08/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 16:11
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705729-58.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Edleuza Monteiro de CastroB0 - DESPACHO Intime-se a inventariante, preferencialmente pelo whatsapp, para apresentar esboço de partilha, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
Intime-se a Defensoria Pública.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
19/08/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 13:19
Despacho de Mero Expediente
-
19/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 18:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2025 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 14:00
Decisão Proferida
-
16/06/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 10:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705729-58.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Edleuza Monteiro de Castro - Autos n° 0705729-58.2025.8.02.0001 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente: Edleuza Monteiro de Castro Inventariado: Mykson Gutenberg Santos de Castro (falecido) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez que foi juntada a resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD (fls. 46/47), dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública, conforme decisão de fl. 21, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 21 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
22/05/2025 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705729-58.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Edleuza Monteiro de Castro - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2881-74.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
11/04/2025 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 08:34
Despacho de Mero Expediente
-
09/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705729-58.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Edleuza Monteiro de Castro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
PUBLICAÇÃO Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à EDLEUZA MONTEIRO DE CASTRO (fls. 31), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por MYKSON GUTENBERG SANTOS DE CASTRO, falecido em 22/11/2024 (fl. 16), nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 3.
NOMEIO o cônjuge sobrevivente para a função de inventariante.
Recebo a Inicial como Primeiras Declareações. 4.
Intime-se a inventariante, preferencialmente pelo whatsapp, para acostar aos autos, no prazo de 15 dias escritura pública de cessão de direitos hereditários sobre o bem arrolado, ante o pedido de adjudicação. 5.
Citem-se MONIQUE MONTEIRO DE CASTRO e MAYARA MONTEIRO DE CASTRO intimando-as para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias. 6.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome de MYKSON GUTENBERG SANTOS DE CASTRO, CPF/MF *51.***.*30-87.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 06 de fevereiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
26/03/2025 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 18:36
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 14:06
Decisão Proferida
-
06/02/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704540-45.2025.8.02.0001
Jose Ribeiro Davi Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/01/2025 12:30
Processo nº 0702967-02.2023.8.02.0046
Policia Civil do Estado de Alagoas
Luciano Ferreira da Silva
Advogado: Lizandra Nascimento Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/09/2023 16:51
Processo nº 0700759-54.2024.8.02.0064
Maria Helena da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/09/2024 16:36
Processo nº 0002733-13.2013.8.02.0046
Expedito de Souza dos Santos
Advogado: Leticia Silveira Seerig
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/10/2013 08:57
Processo nº 0704787-94.2023.8.02.0001
Arlene dos Santos Franca
Amara da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/02/2023 20:40