24/05/2025 04:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria Souza Silva (OAB 10320/AL) Processo 0709901-37.2023.8.02.0058 - Embargos à Execução - Embargante: Everaldo José dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, de modo que decreto a extinção do feito com resolução de mérito.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida às fls. 14/18, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado, certifique-se, nos autos da execução fiscal correlata (Processo nº 0001343-79.2007.8.02.0058), e arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/07/2024 03:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/02/2024 00:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 09:37

Despacho de Mero Expediente
19/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 04:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:10

Apensado ao processo
15/08/2023 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 18:44

Decisão Proferida
19/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702084-48.2025.8.02.0058

Jose Wellington da Silva

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S/...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0706825-68.2024.8.02.0058

Jose Carlos Barbosa

Municipio de Arapiraca

Advogado: Anderson Lopes de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0702082-78.2025.8.02.0058

Cicero Jose da Silva

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S/...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0700460-34.2025.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jonatha Hebert Santos de Almeida

Advogado: Kristhian Jose Campos Calheiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0001345-24.2022.8.02.0058

Severino Pereira Sobrinho

Municipio de Arapiraca

Advogado: Maria Izabel Ferreira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2022 12:53

Exibir Processo