27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0700274-02.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ednaldo Ribeiro da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para apresentar as contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0700274-02.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ednaldo Ribeiro da Silva - Recebo a apelação, vez que tempestiva e presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso em comento.

Assim, intime-se a Defensoria Pública a fim de que, no prazo de 16 (dezesseis) dias, apresente as respectivas razões recursais e, ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600 do CPP.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, com fulcro no art. 601 do CPP, remetam- se, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo.
14/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 04:13

Expedição de Certidão.
26/10/2024 04:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 03:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:01

Juntada de Informações
02/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:42

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:28

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 11:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
19/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:38

Juntada de Mandado
02/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/06/2024 20:53

Juntada de Mandado
10/06/2024 20:51

Juntada de Mandado
10/06/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/06/2024 15:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 11:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:42

Juntada de Mandado
09/05/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/05/2024 12:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 11:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
09/05/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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