TJAL - 0808930-06.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0808930-06.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Floriano Ferreira da Silva - Agravada: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Fazenda Pública Estadual - 'Trata-se de agravo de instrumento com pedido de TUTELA URGÊNCIA interposto pelo FLORIANO FERREIRA DA SILVA a em face de decisão (fls. 69/75 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cívil da Capital - Fazenda estadual nos autos da Ação Cominatória nº 0713053-36.2024.8.02.0001, movido contra o Estado de Alagoas.
Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito confirmando em parte a tutela antecipada e julgando parcialmente procedente o pedido em 27/02/2025, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.
Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.
Intime-se.
Cumpra-se.
Publique-se.' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB: 16265/AL) -
05/11/2024 08:09
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 23:43
Ratificada a Decisão Monocrática
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30/09/2024 12:17
INCONSISTENTE
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30/09/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2024 01:59
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 01:59
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 01:41
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 10:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 10:52
Expedição de Ofício.
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10/09/2024 10:46
INCONSISTENTE
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10/09/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
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10/09/2024 09:12
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
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10/09/2024 08:53
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 12:00
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:05
Distribuído por sorteio
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29/08/2024 22:46
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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