12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL) - Processo 0700841-21.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - RÉU: B1Anailton Martins dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, dou vista à advogada, Dra Carla Letícia Silva Lins, OAB/AL 9428, para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
08/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 10:44:43, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
04/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:45:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
29/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL) Processo 0700841-21.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anailton Martins dos Santos - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: 1.

Redesigno a audiência em continuação para o dia 29/05/2025, às 09:00h. 2.

Paute-se os autos. 3.

Intimados o acusado e sua Advogada. 4.

Intime-se a testemunha Edemarcio sob advertência acima imposta.
03/04/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
03/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 12:14:37, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
12/03/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:37

Juntada de Mandado
11/03/2025 19:37

Juntada de Mandado
11/03/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 13:18

Juntada de Mandado
03/03/2025 13:18

Juntada de Mandado
19/02/2025 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 22:20

Expedição de Mandado.
13/02/2025 22:17

Expedição de Mandado.
13/02/2025 22:15

Expedição de Mandado.
13/02/2025 22:11

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL) Processo 0700841-21.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anailton Martins dos Santos - DE ORDEM, informo que a Audiência de Instrução e Julgamento, fora redesignada para o dia 03 de abril de 2025, às 9 horas.
03/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 14:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
03/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:42

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:12

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:12

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:19

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/08/2024 23:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:28

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 11:15:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
13/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/07/2024 21:06

Juntada de Mandado
21/07/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:48

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 04:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
19/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/04/2024 20:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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