16/06/2025 08:23

Baixa Definitiva
16/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:21

Transitado em Julgado
29/05/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL), Laerte Meyer de Castro Alves (OAB 16119/CE) Processo 0702085-33.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Madalena Cavalcante dos Santos - Réu: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Torno sem efeito a decisão liminar de fls. 19-23.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca,27 de maio de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
28/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 08:32:50, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
25/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL), Laerte Meyer de Castro Alves (OAB 16119/CE) Processo 0702085-33.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Madalena Cavalcante dos Santos - Réu: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de maio de 2025, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
28/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 08:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
27/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL), Laerte Meyer de Castro Alves (OAB 16119/CE) Processo 0702085-33.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Madalena Cavalcante dos Santos - Réu: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por conta do ATO NORMATIVO Nº 09 DO TJ/AL que disciplina os feriados do ano de 2025, não haverá expediente neste 1 Juizado Especial Cível de Arapiraca em 02/05/25, então, foi retirado de pauta a audiência de conciliação e instrução designada para este dia.

Partes intimadas.
26/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:17

Expedição de Carta.
14/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:46

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 18:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:57

Expedição de Carta.
06/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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