02/07/2025 08:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Maria de Lima Mendes (OAB 18969/AL) Processo 0700482-50.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvilk José da Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 13 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
08/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:01

Expedição de Carta.
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Maria de Lima Mendes (OAB 18969/AL) Processo 0700482-50.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvilk José da Silva de Oliveira - Visto em autoinspeção - 2025 DECISÃO INDEFIRO a tutela de urgência formulada liminarmente pela parte demandante, por verificar que o pedido formulado se confunde com o próprio mérito da lide, ademais, entendo que se trata de matéria a ser apreciada após a instrução processual, com a devida observância do contraditório.

INDEFIRO, ainda, a inversão do ônus da prova, pela absoluta falta de objetividade do pedido, vez que em momento algum disse a parte demandante em que sentido requer a referida inversão.

Cumpra-se a audiência já designada.

CITE(M)-SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Fique também ciente o requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) da presente decisão.

Intimem-se as partes desta decisão.

Valerá cópia do presente pronunciamento como mandado da(s) citação(ões) e intimação(ões) por oficial de justiça que eventualmente se fizerem necessárias (art. 18, III, Lei n. 9.099/95).

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:15

Decisão Proferida
25/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Maria de Lima Mendes (OAB 18969/AL) Processo 0700482-50.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvilk José da Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
24/03/2025 20:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:03

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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