28/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700939-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1ShopeeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte demandada para oferecer Contrarrazões ao Recurso Inonimado no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).
13/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Neumann (OAB 110501/RJ) Processo 0700939-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Shopee - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos declaratórios opostos.
03/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:41

Apensado ao processo
31/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Neumann (OAB 110501/RJ), Kayo da Silva Claudio (OAB 26119/ES) Processo 0700939-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodolfo Souza Barros - Réu: Shopee - Ante todo o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais para condenar a ré ao pagamento de compensação pecuniária por dano moral em favor do autor no importe deR$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/STJ) e juros de mora a partir da citação calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA).

Sem custas e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme disciplinado no art. 55 da Lei nº 9099/1995).

Havendo requerimento de execução, dê-se prosseguimento com as formalidades de praxe.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
25/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 00:32

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 10:10:16, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2024 22:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 07:51

Expedição de Carta.
27/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 10:01:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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