TJAL - 0803041-37.2025.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FIORILLO DE SOUZA

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA

CPF *30.***.*70-04

FERNANDO ALVES DA SILVA

CPF *09.***.*53-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 1 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 01:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/04/2025 12:51

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 25/04/2025 12:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/04/2025 12:50

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 25/04/2025 12:49

    Vista / Intimação à PGJ

  • 25/04/2025 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

  • 24/04/2025 12:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 12:33

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803041-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Fernando Alves da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher - Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar patente constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.

  • 23/04/2025 18:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 14:53

    Acórdãocadastrado

  • 23/04/2025 13:46

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 23/04/2025 13:46

    Denegado o Habeas Corpus

  • 23/04/2025 12:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/04/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 09/04/2025 07:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/04/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:23

    Incluído em pauta para 07/04/2025 12:23:41 local.

  • 03/04/2025 13:36

    Processo para a Mesa

  • 26/03/2025 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 19:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/03/2025 19:50

    Ciente

  • 26/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 18:21

    Vista / Intimação à PGJ

  • 25/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 24/03/2025 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0803041-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Fernando Alves da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher

  • 24/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 21/03/2025 15:48

    Encaminhado Pedido de Informações

  • 21/03/2025 15:47

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 21/03/2025 15:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 14:56

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 21/03/2025 10:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2025 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 11:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/03/2025 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 19/03/2025 07:30

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700726-13.2023.8.02.0060

Adriano Mateus Santos

France Moveis Projetados

Advogado: Francisco Junior Silva Nogueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0700629-13.2024.8.02.0081

Condominio Bosque das Ubaias

Azeilma Gomes de Lima

Advogado: Leonardo Cavalcante Epifanio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0700218-33.2025.8.02.0081

Condominio do Edificio Empresarial Humbe...

Carlos Vantemberg Pereira de Carvalho

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0700503-46.2025.8.02.0042

Banco Bradesco Financiamentos SA

Paulo Lopes Marinho Magalhaes

Advogado: Carla Passos Melhado Cochi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0803048-29.2025.8.02.0000

Jose Jeffisson dos Santos

Plantao 5 Circusncricao

Advogado: Tales Azevedo Ferreira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 10:21

Exibir Processo