24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807348-68.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Marcos Vinicius Firmino Soares Gaia - Impetrante/Def: Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0807348-68.2024.8.02.0000 Recorrente: Marcos Vinicius Firmino Soares Gaia.

Defensor P :Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 725/729), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
21/03/2025 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:23

Conclusos
20/03/2025 11:22

Juntada de Documento
20/03/2025 11:21

Recebidos os autos
20/03/2025 11:13

Juntada de Documento
19/11/2024 17:00

Remetidos os Autos
19/11/2024 16:59

Juntada de Documento
19/11/2024 16:59

Expedição de
18/10/2024 01:16

Expedição de
16/10/2024 10:34

Confirmada
16/10/2024 10:34

Autos entregues em carga ao
16/10/2024 09:40

Expedição de
16/10/2024 09:37

Publicado
15/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:27

Ratificada a Decisão Monocrática
09/10/2024 10:41

Conclusos
09/10/2024 10:41

Expedição de
09/10/2024 10:37

Juntada de Petição de
09/10/2024 10:36

Redistribuído por
09/10/2024 10:36

Redistribuído por
09/10/2024 07:10

Remetidos os Autos
09/10/2024 07:10

Expedição de
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de
08/10/2024 01:59

Mérito
08/10/2024 01:59

Mérito
30/09/2024 01:54

Expedição de
19/09/2024 09:38

Confirmada
19/09/2024 09:38

Expedição de
19/09/2024 09:36

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/09/2024 09:35

Confirmada
19/09/2024 09:35

Autos entregues em carga ao
19/09/2024 09:15

Publicado
19/09/2024 09:01

Expedição de
18/09/2024 12:06

Processo Julgado Sessão Presencial
18/09/2024 12:06

Denegado o Habeas Corpus
18/09/2024 11:20

Expedição de
18/09/2024 09:00

Julgado
09/09/2024 13:02

Publicado
06/09/2024 09:32

Expedição de
05/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:19

Inclusão em pauta
02/09/2024 09:04

Pedido de inclusão
23/08/2024 10:50

Conclusos
23/08/2024 10:50

Expedição de
23/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de
06/08/2024 10:36

Confirmada
06/08/2024 10:35

Juntada de Documento
26/07/2024 11:31

Expedição de
26/07/2024 08:40

Publicado
25/07/2024 11:45

Encaminhado Pedido de Informações
25/07/2024 11:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/07/2024 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 12:58

Conclusos
24/07/2024 12:58

Expedição de
24/07/2024 12:58

Distribuído por
24/07/2024 11:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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