19/05/2025 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 09:18

Expedição de Carta.
22/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Maria Damasceno Gomes (OAB 10718/AL), Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0700204-64.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Horizontes do Litoral - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. *, entre a(s) parte(s) Demandante, Condomínio Residencial Horizontes do Litoral e a parte Demandada, Patrícia de Macena Maia, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:59

Homologada a Transação
14/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0700204-64.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Horizontes do Litoral - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 09 de maio de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Silvana Lessa Omena, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
25/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/03/2025 17:24

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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