16/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Maria Damasceno Gomes (OAB 10718/AL), Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0700205-49.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Horizontes do Litoral - SENTENÇA Dispenso o Relatório, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Demandante, em requerimento às fls. 34, consubstanciada no art. 485, VIII do CPC e Enunciado nº 90 do FONAJE, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da Lei 9.099/95). À Secretaria para retirar este processo da pauta de audiências.

Intimem-se, após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
29/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:19

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 09:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0700205-49.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Horizontes do Litoral - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 12 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Silvana Lessa Omena, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
25/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:08

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/03/2025 17:30

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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