TJAL - 0700347-45.2023.8.02.0069

1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BALBINO DA SILVA

CPF *83.***.*39-87

Advogados

EDIVAL FERREIRA GONCALVES

CPF *42.***.*97-49

EMANUEL SOARES CAVALCANTE COSTA

OAB: 18776/AL

CPF *11.***.*28-94

EDIVAL FERREIRA GONCALVES FILHO

Terceiro

Partes

PATRULHA MARIA DA PENHA - ARAPIRACA

MARIA BALBINO DOS SANTOS

CPF *30.***.*62-93

DANIELE BALBINO DOS SANTOS

CPF *31.***.*06-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCIS RAYSSON FALCAO SANTOS

CPF *61.***.*42-89

LARISSA CORDEIRO LIMA

CPF *01.***.*26-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL), Edival Ferreira Gonçalves Filho (OAB 17525/AL), Emanuel Soares Cavalcante COsta (OAB 18776/AL) Processo 0700347-45.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Balbino da Silva - Assim, com apoio no art. 384, §2º do CPP, recebo o aditamento à denúncia e designo audiência de continuação para o dia 22/08/2025, às 8:30h, oportunidade em que será realizada nova oitiva da vítima Maria Balbino dos Santos, oitivas da vítima Josefa Daniele Balbino dos Santos, das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório do acusado, debates e julgamento.

    Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.

    Aloque-se a denúncia e seu aditamento no início do processo.

    Intimem-se.

  • 30/04/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 11:51

    Recebido aditamento à denúncia

  • 23/04/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2025 22:40

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/03/2025 14:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL), Edival Ferreira Gonçalves Filho (OAB 17525/AL), Emanuel Soares Cavalcante COsta (OAB 18776/AL) Processo 0700347-45.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Balbino da Silva - Inicialmente, aloque-se a denúncia para o início do processo.

    Ato contínuo, nos termos do art. 384, §2º do CPP, intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de cinco dias.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão.

  • 21/03/2025 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 13:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/03/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 13:30

    Evolução da Classe Processual

  • 02/07/2024 21:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2024 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2024 21:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/06/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 21:30

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/06/2024 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2024 09:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 17:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/05/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 12:23

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/03/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:21

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/03/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:08

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/03/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 18:10

    Decisão Proferida

  • 28/02/2024 11:52

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.

  • 27/02/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 18:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/01/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2024 11:47

    Decisão Proferida

  • 06/01/2024 09:00

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:38

    Evolução da Classe Processual

  • 01/11/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2023 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 10:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 16:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 11:52

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/09/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:49

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/09/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:17

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 22/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/09/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:48

    Juntada de Informações

  • 19/09/2023 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 10:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/09/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 18:38

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 18:19

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:51

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 17:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2023 18:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2023 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 12:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/09/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:50

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 09:46

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/09/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 09:43

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/09/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 09:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 11:52

    Decisão Proferida

  • 12/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 13:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/09/2023 13:21

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 11/09/2023 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 10:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2023 10:57:20, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.

  • 08/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 08:34

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 09:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.

  • 08/09/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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