TJAL - 0700300-68.2023.8.02.0070
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luana Pantaleão de Almeida (OAB 13769/AL) Processo 0700300-68.2023.8.02.0070 - Inquérito Policial - Indiciado: Markley da Silva Pantaleão - DISPOSITIVO Ante o exposto, e sem mais delongas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Markley da Silva Pantaleão, com fulcro no §13º do art. 28-A do Código de Processo Penal.
REGISTRE-SE o presente feito na ficha de antecedentes do indiciado, de modo a inviabilizar a nova concessão de outro ANPP nos termos do art. 28, §2º, inciso III do CPP.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.
Expedientes e providencias necessárias.
Cumpra-se. -
25/10/2024 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/10/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/10/2024 21:51
Suspensão Condicional do Processo
-
23/10/2024 17:03
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
22/10/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 21:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 13:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/08/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2024 16:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/08/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2024 01:20
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 08:45:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
-
13/08/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/06/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/06/2024 09:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/06/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 21:03
Juntada de Mandado
-
09/05/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 21:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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11/04/2024 21:22
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 10:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/03/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 14:07
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 08:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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12/11/2023 19:13
Conclusos para despacho
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08/11/2023 16:53
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 12:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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08/11/2023 12:29
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/10/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/10/2023 08:20
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 08:20
Recebido pelo Distribuidor
-
23/10/2023 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/10/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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