01/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 20746/AL) - Processo 0701749-29.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Cicera de Lira AzevedoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
21/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:03

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
18/08/2025 17:08

Recebido recurso eletrônico
01/07/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701749-29.2024.8.02.0037 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Maria Cicera de Lira Azevedo - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO 01.

Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por Maria Cicera de Lira Azevedo, em face da Sentença (fls. 245/252) proferida pelo Juízo a Vara do Único Ofício do São Sebastião, nos autos da ação declaratória de nulidade contratual e com pedido de antecipação de tutela c/c com indenização por danos materiais e morais e repetição de indébito, ajuizada em desfavor do Banco PAN S/A, que julgou improcedentes os pedidos constantes na inicial. 02.

Em suas razões recursais (fls. 255/264), a parte apelante sustentou a a violação do dever de informação na fase pré-contratual; dano moral; restituição em dobro. 03.

Devidamente intimada a instituição financeira ré apresentou contrarrazões às fls. 269/282, pugnando, em suma, pelo improvimento do recurso. 04. É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 17 de junho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Tamires Soares de Albuquerque (OAB: 20746/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
13/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701749-29.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Lira Azevedo - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por ser beneficiário da justiça gratuita, a autora fica isenta do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião/AL., 07 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
08/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 21:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701749-29.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Lira Azevedo - Réu: Banco Pan Sa -

Vistos.

INTIMEM-SE as partes para especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir ou estabelecer se pretendem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso requeira a produção de prova testemunhal, venham os autos conclusos na fila de concluso "Ag.

Designação de Audiência".

Caso informe que não possui outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 21 de março de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
21/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 10:57

Expedição de Carta.
13/11/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 21:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:09

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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