08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA (OAB 16803/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL) - Processo 0702159-22.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTORA: B1Elena Cristina Bomfim Bulhões NunesB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - B1Mercadopago Instituição de Pagamento LtdaB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
07/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:02

Decisão Proferida
06/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
02/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA (OAB 16803/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0702159-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Elena Cristina Bomfim Bulhões NunesB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - B1Mercadopago Instituição de Pagamento LtdaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 180-188.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0702159-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elena Cristina Bomfim Bulhões Nunes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §4º, I do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Demandante, na pessoa do advogado, intimado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os Embargos ajuizados (fls.191/193)
26/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:25

Apensado ao processo
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 08:14:23, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 10:21

Expedição de Carta.
04/10/2024 10:20

Expedição de Carta.
04/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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