31/03/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL) Processo 0000008-67.2024.8.02.0013 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Embargante: Oswaldo Augusto Santos Costa - Autos n° 0000008-67.2024.8.02.0013 Ação: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Embargante: Oswaldo Augusto Santos Costa Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica por este ato intimado o embargante, por intermédio de seu advogado, para o recolhimento das devidas custas, conforme cálculo supra.

Igaci, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:47

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 07:41

Transitado em Julgado
26/02/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 11:06

Indeferida a petição inicial
23/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
23/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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