02/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:59

Apensado ao processo
07/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736415-43.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cícero Noberto de Lima, Yorrana Silva Sales dos Santos, Victor Cauê Vieira de Lima, Paula Crislane Vieira dos Santos, Jose Aparecido da Silva, José Celestino Diniz Filho, José Carlos Araujo da Silva, Jose Benilton de Melo, Jose Araújo da Silva - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, VICTOR CAUÊ VIEIRA DE LIMA, JOSE APARECIDO DA SILVA e JOSE BENILTON DE MELO, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores JOSÉ ARAUJO DA SILVA E PAULA CRISLANE VIEIRA DOS SANTOS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:42

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 16:24:15, 13ª Vara Cível da Capital.
30/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 18:42

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:45

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 19:07

Decisão Proferida
24/07/2024 18:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
21/06/2024 18:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:49

Decisão Proferida
06/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:35

Homologada a Transação
22/03/2023 15:36

Visto em Autoinspeção
23/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:23

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 20:55

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 18:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 07:38

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:22

Despacho de Mero Expediente
31/08/2021 22:35

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 22:17

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2021 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:01

Despacho de Mero Expediente
10/03/2021 19:25

Conclusos para despacho
25/01/2021 10:23

Conclusos para despacho
19/12/2020 10:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2020 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 18:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2020 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2020 20:21

Visto em Autoinspeção
03/11/2020 20:03

Expedição de Carta.
10/01/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 15:09

Despacho de Mero Expediente
26/12/2019 17:31

Conclusos para despacho
26/12/2019 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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