01/07/2025 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 20:54

Apensado ao processo
18/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), José Tiago Gama Nascimento (OAB 15850/AL), Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (OAB 17465/AL) Processo 0702140-18.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Gisele Oliveira Costa dos Santos - Réu: Murilo Freitas da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para apresentação de suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias, nos moldes do Termo de Assentada de fls. 171/172.
21/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), José Tiago Gama Nascimento (OAB 15850/AL), Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (OAB 17465/AL) Processo 0702140-18.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Gisele Oliveira Costa dos Santos - Réu: Murilo Freitas da Silva - ABERTA A AUDIÊNCIA, pelas partes foi dito o que se encontra gravado em arquivo de multimídia, acostado aos autos, bem como em HD externo no cartório deste Juízo, ficando facultado às partes a gravação em CD ou PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP.

Iniciada a audiência, com as devidas apresentações, foi oportunizada a composição de danos, tendo as partes manifestado desinteresse em realizá-la.

A segiur, verificou-se que a defesa apresentou Resposta à Acusação às fls. 138-147, tendo ratificado seus termos em audiência.

Ato contínuo, a MM.

Juíza passou a proferir a seguinte DECISÃO: Verificando os elementos trazidos pela Queixa-Crime e pela Resposta à Acusação, entendo pelo RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME, uma vez que a materialidade e os indícios de autoria se extraem dos autos.

Após sucedeu-se com a oitiva da querelante, GISELE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS.

Continuando, foram ouvidas as testemunhas arroladas na Queixa-Crime, JOANA BEATRIZ BERNARDO DOS SANTOS, MARIA DAS DOURES DA SILVA e MARIA JOSÉ BERNARDINO DA SILVA.

Posteriormente, realizou-se o interrogatório do querelado, MURILO FREITAS DA SILVA.

Finalizada a instrução, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Considerando o processo, dê-se vista à Querelante, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em MEMORIAIS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo.

Por fim, vista dos autos ao Ministério Público, pelo mesmo período, para que apresente suas alegações nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal.

Nada mais havendo, determinou a MM.

Juíza que fosse encerrado o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Damião Leite da Silva Júnior, Estagiário, o digitei, e Eu, Romeu Potiguar Costa Romão Filho, Técnico Judiciário, o conferi e subscrevi.

Arapiraca/AL, 11 de Fevereiro de 2025.

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira Juíza de Direito
25/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:47

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 04:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 13:14

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
13/11/2024 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 13:17

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 12:36

Apensado ao processo
19/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:14

Despacho de Mero Expediente
21/06/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/06/2024 03:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 14:59

Despacho de Mero Expediente
28/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 04:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/04/2024 12:07

Expedição de Mandado.
25/04/2024 10:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
18/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:27

Juntada de Mandado
17/04/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 09:16

Despacho de Mero Expediente
13/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2024 19:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2024 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:13

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:13

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 17:02

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 17:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
19/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
17/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709438-61.2024.8.02.0058

Aloisio Barbosa Calado Neto

Andrey Santos da Silva

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0700339-14.2025.8.02.0032

Ediluzia Farias dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Brenda Mariana da Silva Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0700148-96.2024.8.02.0001

Maria Thereza Pereira de Lyra Collor de ...

Maria de Lourdes Pereira de Lyra

Advogado: Roberta L. Caldas Marques Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0700343-51.2025.8.02.0032

Maria Edileusa de Souza

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Sabrina Conceicao de Jesus Menezes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0700340-96.2025.8.02.0032

Marinalva dos Santos

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Emerson de Melo Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 22:17

Exibir Processo