27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Diana Rodrigues Raposo (OAB 14352/AL) Processo 0716883-33.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: José Cícero Bezerra - Réu: Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda. - Posto isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II,do Código de Processo Civil.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Diana Rodrigues Raposo (OAB 14352/AL) Processo 0716883-33.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero Bezerra - Réu: Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
30/12/2024 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 09:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:55

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 09:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
28/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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