29/06/2025 05:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 01:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:31

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) Processo 0714477-79.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda. - Diante do exposto, indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/04/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:34

Decisão Proferida
15/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) Processo 0714477-79.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em face da decisão de fls. 30, faço remessa destes autos à Distribuição.
14/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 18:12

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) Processo 0714477-79.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda. - Isto posto, e em respeito ao princípio do juiz natural, e, a fim de evitar a transformação deste Juízo num juiz de exceção do tema, indefiro a distribuição por dependência.

Sendo assim, determino a redistribuição dos autos, por sorteio, entre as varas da Fazenda Pública Estadual.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
27/03/2025 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:27

Redistribuição por prevenção
25/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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