03/09/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 19:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 19:46

Expedição de Mandado.
02/09/2025 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 19:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 19:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 19:13

Despacho de Mero Expediente
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:48

Juntada de Mandado
12/08/2025 14:27

Juntada de Mandado
12/08/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/08/2025 10:52

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL) - Processo 0705601-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - AUTORA: B1Joselita Correia dos SantosB0 - Conforme manifestação do Ministério Público, bem como em atenção à manifestação do Estado de Alagoas de fls. 134, determino que seja expedido ofício-mandado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Everaldo Moreira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilize equipe médica para realizar visita domiciliar e analisar a situação da interessada, devendo indicar o tipo de intervenção extra-hospitalar necessária.

Ato contínuo, determino que sejam oficiadas a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem informações acerca da disponibilidade de vagas nas instituições públicas e privadas conveniadas ao SUS em Alagoas, bem como disponibilizem equipes para avaliação do estado da interessada, devendo garantir o tratamento adequado e efetuar, caso seja necessária, a internação em leitos de saúde mental em Hospital Geral ou em Residências Terapêuticas.

Após, conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
27/07/2025 05:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 19:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 15:16

Decisão Proferida
15/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL) - Processo 0705601-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - AUTORA: B1Joselita Correia dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Ademais, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de págs. 96.
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 19:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 00:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:18

Juntada de Mandado
17/06/2025 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 01:57

Juntada de Mandado
17/06/2025 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 01:37

Juntada de Mandado
17/06/2025 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:20

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 20:56

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 10:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:05

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:32

Decisão Proferida
23/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL) Processo 0705601-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joselita Correia dos Santos - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos do processo a descrição da equipe multidisciplinar de saúde mental do município de Maceió, especificando se a interessada já recebeu tratamento ambulatorial pelo CAPS AD ou pela rede de saúde mental local.

Além disso, deverá informar o tempo de duração e esgotamento dos recursos extra-hospitalares ou sua ineficácia.

Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/03/2025 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:35

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 22:04

Decisão Proferida
25/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 10:49

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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