30/05/2025 07:46

Baixa Definitiva
30/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
29/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:48

Transitado em Julgado
14/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Rodrigo Rosas Andrade Santana (OAB 11589/AL) Processo 0700065-34.2025.8.02.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Maria Lucia da Conceição Otavilino - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, determino a extinção do processo, com resolução do mérito, JULGANDO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, determino que o oficial do Cartório de Registro Civil de Boca da Mata/AL lavre o assentamento de óbito de JOSÉ FRANCISCO NUNES, levando-se em consideração os dados e informações constantes nos documentos acostados às fls. 14/15.

A presente sentença tem efeito de mandado/ofício, podendo ser entregue pela própria parte ao responsável pelo cartório.

Não há se falar no pagamento de custas ou honorários sucumbenciais.

Intimem-se a requerente, por intermédio de seu advogado, via DJE, e o Ministério Público, pelo Portal Eletrônico.

Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença e, cumpridas as determinações acima, promova-se o arquivamento do feito e baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:46

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 08:11

Conclusos para julgamento
30/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
30/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Rodrigo Rosas Andrade Santana (OAB 11589/AL) Processo 0700065-34.2025.8.02.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Maria Lucia da Conceição Otavilino - Expeça-se certidão acerca da tramitação do feito, nos moldes requeridos à fl. 33, item 1.

Com a emissão, intime-se a parte autora, por intermédio de seu causídico.

Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 5 dias.

Por fim, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.
25/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:27

Expedição de Edital.
20/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:19

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:04

Decisão Proferida
04/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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