28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 09:05

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805711-19.2023.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Ugo Gustavo dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Revisão Criminal n.º 0805711-19.2023.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Ugo Gustavo dos Santos.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL).

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Defensor P: Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).

Defensor P: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL).

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 242/246), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
26/03/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:51

Conclusos
25/03/2025 11:51

Expedição de
25/03/2025 11:47

Juntada de Documento
25/03/2025 11:46

Redistribuído por
25/03/2025 11:46

Redistribuído por
25/03/2025 11:45

Recebidos os autos
08/10/2024 23:53

Ratificada a Decisão Monocrática
27/08/2024 12:09

Remetidos os Autos
27/08/2024 12:08

Expedição de
27/08/2024 12:04

Juntada de Documento
08/06/2024 02:08

Expedição de
08/06/2024 02:04

Expedição de
28/05/2024 10:19

Autos entregues em carga ao
28/05/2024 10:18

Confirmada
24/05/2024 10:05

Publicado
24/05/2024 09:50

Expedição de
23/05/2024 17:09

Recurso especial admitido
27/02/2024 09:20

Conclusos
27/02/2024 09:20

Recebidos os autos
26/02/2024 13:12

Expedição de
21/02/2024 12:41

Ciente
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de
06/02/2024 01:44

Expedição de
26/01/2024 14:05

Confirmada
26/01/2024 10:57

Publicado
26/01/2024 10:45

Expedição de
25/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:04

Conclusos
09/01/2024 12:46

Expedição de
08/01/2024 15:04

Juntada de Petição de
08/01/2024 15:03

Redistribuído por
08/01/2024 15:03

Redistribuído por
17/11/2023 15:19

Remetidos os Autos
17/11/2023 15:18

Certidão sem Prazo
17/11/2023 15:18

Expedição de
17/11/2023 15:16

Certidão sem Prazo
17/11/2023 15:16

Certidão sem Prazo
17/11/2023 15:16

Recebidos os autos
17/11/2023 15:15

Ciente
17/11/2023 14:01

Juntada de Petição de
07/11/2023 11:51

Confirmada
07/11/2023 11:51

Expedição de
07/11/2023 11:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/11/2023 11:49

Confirmada
07/11/2023 11:49

Autos entregues em carga ao
07/11/2023 09:21

Publicado
07/11/2023 09:18

Expedição de
02/11/2023 14:35

Mérito
01/11/2023 17:48

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 17:54

Expedição de
31/10/2023 09:00

Julgado
20/10/2023 12:35

Certidão sem Prazo
20/10/2023 12:35

Certidão sem Prazo
19/10/2023 15:08

Expedição de
19/10/2023 10:49

Expedição de
19/10/2023 10:22

Expedição de
12/10/2023 15:38

Inclusão em pauta
12/10/2023 14:05

Despacho
12/10/2023 13:23

Conclusos
12/10/2023 13:23

Certidão sem Prazo
12/10/2023 13:20

Expedição de
12/10/2023 13:08

Despacho
28/09/2023 20:38

Conclusos
28/09/2023 20:37

Expedição de
28/09/2023 20:36

Recebidos os autos
28/09/2023 20:34

Ciente
28/09/2023 13:31

Juntada de Petição de
24/09/2023 01:17

Expedição de
13/09/2023 08:42

Confirmada
12/09/2023 08:46

Despacho
05/09/2023 14:27

Certidão sem Prazo
05/09/2023 14:25

Conclusos
05/09/2023 14:18

Expedição de
05/09/2023 13:16

Atribuição de competência
01/09/2023 11:23

Despacho
23/08/2023 12:20

Conclusos
23/08/2023 12:19

Expedição de
23/08/2023 12:13

Recebidos os autos
23/08/2023 12:07

Ciente
23/08/2023 12:02

Juntada de Documento
23/08/2023 12:02

Juntada de Petição de
14/08/2023 10:34

Autos entregues em carga ao
31/07/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:25

Conclusos
28/07/2023 10:25

Expedição de
28/07/2023 10:22

Recebidos os autos
28/07/2023 10:21

Ciente
28/07/2023 09:30

Juntada de Petição de
14/07/2023 10:51

Confirmada
14/07/2023 09:18

Despacho
12/07/2023 13:20

Conclusos
12/07/2023 13:20

Expedição de
12/07/2023 13:19

Distribuído por
12/07/2023 11:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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