02/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0709040-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Farias de Araujo, Davison Roberto Barbosa da Silva, David Raí Ferreira da Silva, David Douglas Gomes da Silva, Danubio dos Santos Júnior, Davi Laurentino de Vasconcelos Calado, Davi da Silva Santos, Davi Cauã Araújo Silva, Darllyson Miguel Justino da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado (parte ré) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:56

Apensado ao processo
04/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0709040-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Farias de Araujo, Davison Roberto Barbosa da Silva, David Raí Ferreira da Silva, David Douglas Gomes da Silva, Danubio dos Santos Júnior, Davi Laurentino de Vasconcelos Calado, Davi da Silva Santos, Davi Cauã Araújo Silva, Darllyson Miguel Justino da Silva - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, DAVI DA SILVA SANTOS e DAVID RAÍ FERREIRA DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores DARLLYSON MIGUEL JUSTINO DA SILVA, DAVI LAURENTINO DE VASCONCELOS CALADO, DAVI LUCAS FARIAS DE ARAUJO e DAVID DOUGLAS GOMES DA SILVA, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:35:34, 13ª Vara Cível da Capital.
23/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:32

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2024 15:13

Decisão Proferida
09/08/2024 13:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
09/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 18:03

Decisão Proferida
13/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:21

Decisão Proferida
31/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 20:29

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:16

Homologada a Transação
27/03/2023 20:02

Visto em Autoinspeção
17/02/2023 13:08

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:48

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 22:28

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:24

Despacho de Mero Expediente
22/02/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 15:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:32

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2021 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 19:11

Despacho de Mero Expediente
30/03/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 09:23

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2021 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
21/02/2021 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2021 21:31

Retificação de Prazo, devido feriado
27/01/2021 17:06

Expedição de Carta.
07/01/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2021 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 12:22

Despacho de Mero Expediente
27/11/2020 08:55

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:14

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2020 15:14

Redistribuição de Processo - Saída
24/11/2020 15:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/11/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2020 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 17:10

Decisão Proferida
09/11/2020 13:51

Conclusos para despacho
04/11/2020 18:10

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2020 18:10

Redistribuição de Processo - Saída
04/11/2020 13:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2020 13:34

Expedição de Certidão.
04/04/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2020 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 17:58

Decisão Proferida
02/04/2020 00:46

Conclusos para despacho
02/04/2020 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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