09/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 19:11

Decisão Proferida
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:24

Expedição de Carta.
06/01/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 0762579-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vanuzia Peixoto Santos - Por cautela e com o fim de formar juízo de convencimento mínimo acerca da matéria, deixo para apreciar a tutela antecipada requerida após a apresentação da contestação.

Ademais, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o demandado apresente o contrato firmado pelas partes, bem como nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
03/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:38

Decisão Proferida
29/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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