14/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL), Lílian Ferreira Leite (OAB 20107/AL) Processo 0757992-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabiano Francisco dos Santos - Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre a resposta à acusação de fls. 291/303.

Cumpra-se.
11/04/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:00

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL), Lílian Ferreira Leite (OAB 20107/AL) Processo 0757992-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabiano Francisco dos Santos - Conforme se observa da denúncia, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

Assim, recebo a denúncia em todos os seus termos, posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.

Decorrido tal prazo, sem que o acusado, citado, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

Caso o réu não seja localizado nos endereços constantes nos autos, realize-se a pesquisa do endereço nos sistemas disponíveis, e caso seja frustrada novamente a citação, a mesma deverá ser feita por edital.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado bem como oficie-se à Distribuição para que forneçam a certidão criminal do réu.

Cumpra-se.
27/03/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:30

Evolução da Classe Processual
27/03/2025 09:10

Recebida a denúncia
24/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:26

Juntada de Mandado
16/01/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/01/2025 11:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 00:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:39

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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