TJAL - 0703089-63.2024.8.02.0051
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL), ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - RÉU: B1Eduardo Justino da Silva CostaB0 - RÉU PRESO: B1Victor Manoel Ângelo da ConceiçãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, abro vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. -
14/07/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 10:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 17:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/06/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 11:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/06/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 08:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2025 14:12
Decisão Proferida
-
03/06/2025 08:14
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 15:09
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 17:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
21/05/2025 17:38
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 14:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada do laudo pericial, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação. -
21/03/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 10:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/03/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 11:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:11
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 13:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/03/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - Em seguida, a MM.
Juíza proferiu o seguinte despacho: '' Defiro o pedido formulado pela defesa e determino a expedição do ofício ao Instituto Criminalística pelo prazo de 10 dias para que envie a este juízo os laudos do Exame de Corpo de delito e da Arma de fogo apreendida, com a juntada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à defesa para apresentação de alegações finais em memoriais.
Após a conclusão de todas as diligências, venham os autos conclusos para sentença." -
13/03/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 01:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 12:12
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Certifico para o devido fins, que a audiência designada para o dia 18/02/2025 às 12:00 horas foi CANCELADA em virtude que em contato com a Promotora de Justiça titular desta vara, esta informou que estava participando de uma sessão plenária que não acabaria na data de hoje.
E considerando que não tem outro promotor designado, necessária a redesignação.
Fica a Audiência Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 13 de Março de 2025, às 09:00 horas.
Andressa Herculano Feitoza Gomes Assessora Técnica -
18/02/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 11:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/02/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:32
Decisão Proferida
-
18/02/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:25
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
-
17/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 17:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 15:32
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para tomar ciência do Laudo Pericial de fls. 221/224. -
15/01/2025 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 15:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/01/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/01/2025 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/01/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 16:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à Defesa do acusado para tomar ciência do Laudo Pericial e se manifestar. -
09/01/2025 13:28
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/01/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/01/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0703089-63.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Eduardo Justino da Silva Costa, Victor Manoel Ângelo da Conceição - A) RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, em relação aos acusados, como incurso nas penas do art. 33 c/c 40, IV (tráfico de drogas majorado pelo emprego de arma de fogo) da Lei n. 11.343/2006; B) INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão preventiva, mantendo a prisão preventiva de EDUARDO JUSTINO DA SILVA COSTA e VICTOR MANOEL ANGELO DA CONCEIÇÃO.
No mais, designo audiência de instrução e julgamento no presente feito para o dia 18/02/2025, às 12:00 horas, consignando-se nos autos e na intimação das partes e testemunhas.
Agende-se SIMAV.
Cientifique-se o Ministério Público.
Intimem-se. -
06/01/2025 13:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/01/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/01/2025 10:11
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/01/2025 12:14
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 12:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
-
02/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 13:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/12/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2024 09:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/12/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 07:47
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 23:01
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 09:12
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:48
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 13:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/12/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/12/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 12:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/11/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 04:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 08:15
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 13:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/11/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:17
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 13:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/11/2024 12:56
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/11/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 07:55
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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