18/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Clara Maria Silva dos Santos (OAB 74302/BA) Processo 0700313-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Mendes Beltrão Siqueira - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Assim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova.

Determino, por fim, que se aguarde a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
12/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:07

Decisão Proferida
12/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Clara Maria Silva dos Santos (OAB 74302/BA) Processo 0700313-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Mendes Beltrão Siqueira - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Considerando que nesta Unidade Judiciárias as audiências ocorrem na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 2, § 2º, da Lei nº 9.09/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

Ademais, necessário consignar que a empresa demandada pode, em audiência, ser representada por preposto sem vínculo empregatício, mediante apresentação de carta de preposição, conforme prescrito no art. 9º, § 4º, da Lei nº 9.09/95, razão pela qual afasto a justificativa apresentada à fl. 51 Isto posto, indefiro o requerido, mantendo a audiência designada para o dia 05 de maio de 2025, às 11:00h., na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório.
14/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:02

Decisão Proferida
14/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Clara Maria Silva dos Santos (OAB 74302/BA) Processo 0700313-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Mendes Beltrão Siqueira - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 05 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
28/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:05

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:02

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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