TJAL - 0701367-18.2024.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 17259/AL), ADV: BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 17259/AL), ADV: DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES (OAB 19045/AL) - Processo 0700692-26.2022.8.02.0043 (apensado ao processo 0701367-18.2024.8.02.0043) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Marcos Antonio FreitasB0 - RÉU: B1Rodholfo Cesar Freitas MaiaB0 - B1Ladjane Freitas RibeiroB0 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
18/07/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2025 14:58
Decisão Proferida
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23/05/2025 14:35
Conclusos para despacho
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23/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 12:03
Conclusos para decisão
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16/05/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 12:12
Apensado ao processo
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29/04/2025 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 12:35
Decisão Proferida
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28/04/2025 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 12:40
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 09:07
Despacho de Mero Expediente
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22/04/2025 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL), Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL), Pedro Paes Gonçalves de Melo (OAB 21607/AL) Processo 0701367-18.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto Freitas & Maia Ltda - Réu: Espólio de Cícero Valdo Freitas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
15/04/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 23:31
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 12:00
Conclusos para decisão
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08/04/2025 04:31
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:18
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 09:18:01, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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17/03/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2025 12:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Paes Gonçalves de Melo (OAB 21607/AL) Processo 0701367-18.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto Freitas & Maia Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 20 de março de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
OBSERVAÇÃO: Em observância ao Art. 3º Resolução n. 481, de 22.11.2022 do CNJ, que diz:"As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial Caso as partes optem pelo modelo telepresencial, as audiências de instrução serão realizadas pelo aplicativo zoom, por meio do Link:Dia 20/03: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-27 -
16/01/2025 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 15:39
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 11:26
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 11:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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07/01/2025 12:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Paes Gonçalves de Melo (OAB 21607/AL) Processo 0701367-18.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto Freitas & Maia Ltda - Ante o exposto: 1.
RECEBO a petição inicial; 2.
Considerando o dever do juiz em tentar conciliar as partes a qualquer tempo e à luz dos preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, no tocante ao estímulo dos métodos de solução consensual de conflitos, INCLUA-SE o feito na pauta para audiência de conciliação, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. 3.
CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para comparecimento na audiência de conciliação; 4.
Ressalte-se que não realizado acordo, poderá a parte requerida contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 335), esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado ou buscar assistência da Defensoria Pública caso não possua condições de contratar advogado particular. 5.
Fica autorizada a intimação por email, whatsapp ou ligação telefônica.
Entretanto, deverão ser cumpridos presencialmente os atos processuais que, por sua natureza, sejam inviáveis de serem efetivados de forma remota, bem como os mandados de citação e intimação quando não for possível o cumprimento virtual dos mesmos, conforme Ato Normativo Conjunto n° 25, de 1° de outubro de 2020. Às providências.
Cumpra-se. -
05/01/2025 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/01/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2024 17:00
Conclusos para despacho
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30/10/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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