TJAL - 0800015-88.2025.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:00
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 11:50
Expedição de
-
31/03/2025 08:47
Confirmada
-
31/03/2025 08:46
Expedição de
-
31/03/2025 08:45
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
31/03/2025 08:44
Confirmada
-
28/03/2025 00:00
Publicado
-
27/03/2025 14:37
Mérito
-
27/03/2025 11:53
Expedição de
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800015-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Paciente: Pedro Silva - Impetrante: Napoleão Ferreira de Lima Júnior - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar patente constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
Usou da palavra o Exmo.
Adv.
Napoleão Ferreira de Lima Júnior.
Usou da palavra o Exmo.
Procurador de Justiça Humberto Pimentel Costa.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:08
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/03/2025 19:08
Denegado o Habeas Corpus
-
26/03/2025 15:29
Expedição de
-
26/03/2025 09:00
Julgado
-
14/03/2025 12:27
Expedição de
-
14/03/2025 10:13
Publicado
-
13/03/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:29
Inclusão em pauta
-
10/03/2025 00:00
Publicado
-
06/03/2025 19:38
Ciente
-
06/03/2025 18:03
devolvido o
-
06/03/2025 18:03
Juntada de Petição de
-
06/03/2025 11:14
Pedido de inclusão
-
27/02/2025 00:00
Publicado
-
26/02/2025 16:29
Conclusos
-
26/02/2025 16:28
Expedição de
-
26/02/2025 11:41
Expedição de
-
25/02/2025 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 14:33
Confirmada
-
25/02/2025 14:33
Expedição de
-
25/02/2025 14:32
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
25/02/2025 14:31
Ratificada a Decisão Monocrática
-
25/02/2025 11:09
Revogada decisão anterior
-
24/02/2025 16:44
Conclusos
-
24/02/2025 00:00
Publicado
-
21/02/2025 12:28
Expedição de
-
20/02/2025 15:38
Confirmada
-
20/02/2025 15:36
Confirmada
-
20/02/2025 15:36
Expedição de
-
20/02/2025 15:35
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
20/02/2025 14:51
Ratificada a Decisão Monocrática
-
20/02/2025 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 13:14
Indeferida a petição inicial
-
17/02/2025 00:00
Publicado
-
14/02/2025 17:54
Expedição de
-
13/02/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 18:04
Conclusos
-
13/02/2025 17:59
Expedição de
-
13/02/2025 17:32
Atribuição de competência
-
13/02/2025 13:01
Despacho
-
10/02/2025 15:42
Conclusos
-
10/02/2025 15:42
Expedição de
-
10/02/2025 15:31
Ciente
-
10/02/2025 11:32
Juntada de Petição de
-
10/02/2025 11:32
Juntada de Petição de
-
06/02/2025 15:46
Confirmada
-
04/02/2025 00:00
Publicado
-
04/02/2025 00:00
Publicado
-
03/02/2025 11:26
Expedição de
-
31/01/2025 14:46
Ratificada a Decisão Monocrática
-
31/01/2025 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 13:33
Encaminhado Pedido de Informações
-
31/01/2025 13:31
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
31/01/2025 11:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/01/2025 00:00
Publicado
-
29/01/2025 00:00
Publicado
-
28/01/2025 11:22
Publicado
-
28/01/2025 11:08
Expedição de
-
27/01/2025 14:36
Conclusos
-
27/01/2025 14:36
Expedição de
-
27/01/2025 14:36
Redistribuído por
-
27/01/2025 14:36
Redistribuído por
-
27/01/2025 14:21
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:10
Redistribuído por
-
25/01/2025 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
-
25/01/2025 14:13
Liminar Prejudicada
-
25/01/2025 07:17
Conclusos
-
25/01/2025 07:17
Expedição de
-
25/01/2025 07:17
Distribuído por
-
25/01/2025 06:55
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708645-59.2023.8.02.0058
Banco do Brasil S.A
Gleiciane Brito da Silva Tavares
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/06/2023 19:00
Processo nº 0800376-42.2024.8.02.9002
Jose Ruan da Silva
Juiz de Direito da 5 Vara Criminal da Co...
Advogado: Paula Canal Favero
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/01/2025 13:15
Processo nº 0731439-27.2018.8.02.0001
Jose Cristiano Pereira Silva
Municipio de Maceio
Advogado: Italo Ferro de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/06/2023 16:23
Processo nº 0800025-35.2025.8.02.9002
Dogival Paulino da Silva
Juiz de Direito da 16 Vara Criminal da C...
Advogado: Bruno Villela de Medeiros Costa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/02/2025 12:31
Processo nº 0700655-12.2021.8.02.0050
Banco Bradesco S.A.
Procomun
Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/08/2021 10:10