TJAL - 0800376-42.2024.8.02.9002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo

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Polo Ativo

Partes

JOSE RUAN DA SILVA

CPF *21.***.*75-43

PAULA CANAL FAVORO

Advogados

PAULA CANAL FAVERO

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 01:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 10:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2025 12:36

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 02/04/2025 12:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 12:35

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 02/04/2025 12:34

    Vista / Intimação à PGJ

  • 02/04/2025 12:34

    Vista / Intimação à PGJ

  • 28/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 27/03/2025 14:38

    Acórdãocadastrado

  • 27/03/2025 11:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800376-42.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Paciente: José Ruan da Silva - Impetrante/Def: Paula Canal Fávoro - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/AL - Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.

  • 26/03/2025 22:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 19:02

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 26/03/2025 19:02

    Denegado o Habeas Corpus

  • 26/03/2025 15:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/03/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 14/03/2025 12:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/03/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 13/03/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 09:19

    Incluído em pauta para 13/03/2025 09:19:57 local.

  • 10/03/2025 11:20

    Processo para a Mesa

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 14/02/2025 17:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/02/2025 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 18:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/02/2025 17:32

    Processo Transferido

  • 13/02/2025 13:04

    Pedido de Transferência de Processos

  • 20/01/2025 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 14:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/01/2025 13:58

    Ciente

  • 18/01/2025 05:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/01/2025 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:38

    Vista / Intimação à PGJ

  • 14/01/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 16:31

    Encaminhado Pedido de Informações

  • 03/01/2025 16:30

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 03/01/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2025 10:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/01/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/01/2025 13:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/01/2025 13:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 02/01/2025 13:15

    Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/01/2025 12:39

    Recebimento do Processo entre Foros

  • 02/01/2025 11:25

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/12/2024 14:30

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 22/12/2024 09:29

    Indeferimento

  • 20/12/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 08:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/12/2024 08:55

    Distribuído por sorteio

  • 20/12/2024 08:55

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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