TJAL - 0800395-48.2024.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 11:14
Expedição de
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03/04/2025 08:50
Confirmada
-
03/04/2025 08:49
Expedição de
-
03/04/2025 08:44
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
03/04/2025 08:43
Confirmada
-
28/03/2025 00:00
Publicado
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27/03/2025 14:38
Mérito
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27/03/2025 11:55
Expedição de
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800395-48.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Lucas Nicolas Melo de Oliveira - Paciente: Cleiton Nogueira - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:04
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/03/2025 19:04
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:07
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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14/03/2025 12:36
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:26
Inclusão em pauta
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10/03/2025 11:20
Pedido de inclusão
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17/02/2025 00:00
Publicado
-
14/02/2025 17:59
Expedição de
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13/02/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 18:04
Conclusos
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13/02/2025 18:00
Expedição de
-
13/02/2025 17:33
Atribuição de competência
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13/02/2025 12:56
Despacho
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30/01/2025 16:00
Juntada de Documento
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22/01/2025 16:09
Conclusos
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22/01/2025 16:09
Expedição de
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22/01/2025 15:42
Ciente
-
22/01/2025 10:32
Juntada de Petição de
-
22/01/2025 10:32
Juntada de Petição de
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07/01/2025 16:20
Confirmada
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03/01/2025 16:37
Encaminhado Pedido de Informações
-
03/01/2025 16:37
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 12:25
Juntada de Documento
-
03/01/2025 11:22
Expedição de
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03/01/2025 11:07
Conclusos
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03/01/2025 11:07
Expedição de
-
03/01/2025 11:06
Redistribuído por
-
03/01/2025 11:06
Redistribuído por
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03/01/2025 08:53
Recebidos os autos
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02/01/2025 15:37
Redistribuído por
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31/12/2024 11:58
Expedição de
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30/12/2024 10:03
Juntada de Documento
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30/12/2024 10:03
Juntada de Documento
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24/12/2024 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
-
23/12/2024 12:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/12/2024 07:14
Conclusos
-
23/12/2024 07:14
Expedição de
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23/12/2024 07:14
Distribuído por
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23/12/2024 07:07
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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