TJAL - 0813470-97.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 11:13
Expedição de
-
02/04/2025 13:34
Confirmada
-
02/04/2025 13:33
Expedição de
-
02/04/2025 13:32
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/04/2025 13:31
Confirmada
-
28/03/2025 00:00
Publicado
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27/03/2025 14:41
Mérito
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27/03/2025 12:06
Expedição de
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813470-97.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante: Henrique Ferreira Pinheiro Araújo - Paciente: Francisco Ruan Lima Caroso - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo/al - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:02
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/03/2025 19:02
Concedido o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:04
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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14/03/2025 12:58
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:20
Inclusão em pauta
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10/03/2025 11:20
Pedido de inclusão
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17/02/2025 00:00
Publicado
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14/02/2025 18:24
Expedição de
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13/02/2025 20:26
Conclusos
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13/02/2025 20:08
Expedição de
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13/02/2025 19:59
Atribuição de competência
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13/02/2025 19:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:55
Despacho
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29/01/2025 16:06
Conclusos
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29/01/2025 16:06
Expedição de
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29/01/2025 16:04
Ciente
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29/01/2025 10:16
Juntada de Petição de
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29/01/2025 10:16
Juntada de Petição de
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19/01/2025 01:46
Expedição de
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08/01/2025 18:05
Confirmada
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03/01/2025 16:27
Encaminhado Pedido de Informações
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03/01/2025 16:26
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2024 10:20
Conclusos
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30/12/2024 10:20
Expedição de
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30/12/2024 10:20
Distribuído por
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30/12/2024 10:15
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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