TJAL - 0703202-59.2025.8.02.0058

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLEUZA FEITOSA BARBOSA

CPF *50.***.*22-04

Advogados

ANTONIO MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 21344/AL

CPF *02.***.*41-18

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ: 33.200.056/0108-88

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 11937/AL

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:11

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 13:11:57, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.

  • 15/05/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 07:47

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 14:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Antonio Marques da Silva Neto (OAB 21344/AL) Processo 0703202-59.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cleuza Feitosa Barbosa - Réu: Lojas Riachuelo S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os Embargos de Declaração, fls.60/67 , passo a intimar a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, venha apresentar contrarrazões.

  • 07/04/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 18:41

    Apensado ao processo

  • 04/04/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 13:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Antonio Marques da Silva Neto (OAB 21344/AL) Processo 0703202-59.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cleuza Feitosa Barbosa - Réu: Lojas Riachuelo S/A - Ante o exposto, CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida na petição inicial, para que seja a demandada intimada a SUSPENDER a cobrança referente ao Seguro Lar Protegido - Total Pet, bem como para se ABSTER de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção de crédito, em 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.

    Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da presente decisão.

    Ainda, e DETERMINO: A) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

    Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

    B) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

    Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

    D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

    Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

    Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

    Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

    Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

    Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

    Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

    Expedientes necessários.

    Arapiraca, 28 de março de 2025.

    Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito

  • 28/03/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 14:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2025 08:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 15:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 09:48

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 15:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 11:36

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 11:38:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.

  • 24/02/2025 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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