TJAL - 0752898-75.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0752898-75.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Lúcio André Lima BatistaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo vista a propositura do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP de fls. 80/83, abro vista dos autos ao representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor dos Relatórios de fls. 91/103. -
22/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 12:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0752898-75.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Lúcio André Lima Batista - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado LÚCIO ANDRÉ LIMA BATISTA, aos autos: I - Extrato de consulta ao SAJ/PG; II - Extrato de consulta ao SEEU; III - Certidão do CIBJEC; IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a eventuais registros criminais em outros estados da federação; V - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária de Alagoas; VI - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Segundo Grau TRF da 5ª Região; e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais.
Após a juntada de todas as certidões e extratos mencionados e, caso resultem negativos, paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal.
Para tanto, adotem-se as providências necessárias e promovam-se as intimações pertinentes ao ato.
Caso algum dos extratos seja positivo, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público para prática dos atos de sua atribuição institucional. -
02/04/2025 21:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 14:11
Despacho de Mero Expediente
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01/04/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 12:45
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0752898-75.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Lúcio André Lima Batista - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, acerca da Petição às fls. 72/74. -
28/03/2025 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 07:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2025 07:28
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 07:28
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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27/03/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 08:27
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 14:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
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25/11/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 15:07
Despacho de Mero Expediente
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05/11/2024 07:52
Conclusos para despacho
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04/11/2024 08:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 08:15
Redistribuição de Processo - Saída
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01/11/2024 14:19
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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01/11/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 08:47
Decisão Proferida
-
01/11/2024 01:55
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 01:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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