21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0707796-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Esmeralda Ramalho dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, por não considerar qualquer ilegalidade no contrato entabulado entre as partes, e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Condeno a demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
20/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE), Jorge Fernandes Lima Filho (OAB 9268/AL) Processo 0707796-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmeralda Ramalho dos Santos - Réu: Banco Volkswagen S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE), Jorge Fernandes Lima Filho (OAB 9268/AL) Processo 0707796-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmeralda Ramalho dos Santos - Réu: Banco Volkswagen S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 20:45

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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