15/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:51

Transitado em Julgado
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARILIA DIAS SANTOS (OAB 22223A/MA), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL) - Processo 0700346-50.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - AUTOR: B1Afrânio de Meira Barbosa NetoB0 - RÉU: B1Banco C6 S/AB0 - 14.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Afrânio de Meira Barbosa Neto em face de Banco C6 S.A., nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé.P.

R.

I.Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
29/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 11:26:15, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 11:07

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 08:48

Expedição de Carta.
02/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700346-50.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Afrânio de Meira Barbosa Neto - Ante o exposto, por não vislumbrar a presença do requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Verifica-se que a parte demandante se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art.373, § 1º, do CPC, a fim de que a ré traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os documentos indicados no tópico "4" da inicial.

Designo audiência una para o dia 20/05/2025, às 11h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o réu.

Maceió(AL), datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
01/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:07

Decisão Proferida
27/03/2025 09:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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