11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0720195-91.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Andréa Silva de Oliveira Teodózio - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Eva Kassya Vilela de Farias Bispo (OAB: 59955/PE)
29/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eva Kassya Vilela de Farias Bispo (OAB 59955/PE) Processo 0720195-91.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Andrea Silva de Oliveira Teodozio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eva Kassya Vilela de Farias Bispo (OAB 59955/PE) Processo 0720195-91.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Andrea Silva de Oliveira Teodozio - Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a medida liminar anteriormente deferida, para anular o ato de eliminação da impetrante e determinar sua convocação para apresentar a documentação final que comprove os requisitos necessários à posse, designados no ato de convocação do Edital SESAU nº 01/2023.

Sem custas.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

P.R.I.

Maceió,27 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/12/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 11:54

Juntada de Mandado
11/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2024 07:05

Expedição de Mandado.
09/05/2024 06:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 06:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:32

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:20

Decisão Proferida
25/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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