03/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:18

Transitado em Julgado
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILANI GOMES DE BRITO (OAB 20286/PB), Luana Camilo da Silva (OAB 17121/AL) Processo 0700175-06.2022.8.02.0145 - Termo Circunstanciado - Acusada: Ravena Fernandes Sá Oliveira - Ante o exposto, com fulcro nos artigos alhures citados, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ravena Fernandes de Sá Oliveira, em relação ao fato noticiado nestes autos, nos termos do art. 107, IV, do CP.

Sem custas.

P.R.I.

Cientifique o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.
28/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:59

Extinta a punibilidade por prescrição
13/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILANI GOMES DE BRITO (OAB 20286/PB), Luana Camilo da Silva (OAB 17121/AL) Processo 0700175-06.2022.8.02.0145 - Termo Circunstanciado - Acusada: Ravena Fernandes Sá Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da possível prescrição do crime, dou vista ao presentante do Ministério Público.

Ruthemberg da Rocha Coutinho Conciliador Judicial Delmiro Gouveia, 08 de maio de 2025
08/05/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILANI GOMES DE BRITO (OAB 20286/PB), Luana Camilo da Silva (OAB 17121/AL) Processo 0700175-06.2022.8.02.0145 - Termo Circunstanciado - Acusada: Ravena Fernandes Sá Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uso este ato para informar o link da audiência do próximo dia 8 de maio: Link: https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*79-06 Ruthemberg da Rocha Coutinho Conciliador Judicial Delmiro Gouveia, 06 de maio de 2025
07/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WILANI GOMES DE BRITO (OAB 20286/PB), Luana Camilo da Silva (OAB 17121/AL) Processo 0700175-06.2022.8.02.0145 - Termo Circunstanciado - Acusada: Ravena Fernandes Sá Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de maio de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Outrossim, passo a intimar a vítima Ingrid Sousa Duarte e acusada Ravena Fernandes Sá Oliveira, através dos seus Patronos do referido Ato Ordinatório.
01/04/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:56

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:36

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
03/09/2024 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:04

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:01

Expedição de Carta.
24/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:08

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:54

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:57

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
02/05/2024 09:23

Despacho de Mero Expediente
07/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/01/2024 21:59

Despacho de Mero Expediente
24/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:25

Expedição de Ofício.
19/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:58

Expedição de Ofício.
14/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 18:54

Expedição de Carta precatória.
02/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2022 20:11:17, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
29/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 12:59

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:51

Expedição de Carta.
25/08/2022 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:31

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 11:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
10/05/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2022 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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