29/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE SENA MENDONÇA (OAB 17011/AL) - Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - RÉU: B1José Ribeiro da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado do querelado, Dr.

Lucas de Sena Mendonça, OAB/AL nº 17.011, para apresentar as alegações finais no prazo legal.
25/08/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: LUCAS DE SENA MENDONÇA (OAB 17011/AL) - Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTOR: B1Emerson Ribeiro de OliveiraB0 - RÉU: B1José Ribeiro da SilvaB0 - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal.
14/08/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 13:13:57, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
14/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 22:27

Juntada de Mandado
22/07/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTOR: B1Emerson Ribeiro de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

São Miguel dos Campos, 14 de julho de 2025
14/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 04:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:51

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
05/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:30:20, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
05/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Emerson Ribeiro de Oliveira - DE ORDEM, considerando a necessidade de remanejamento no horário da audiência passo a redesigna-la para o mesmo dia (05/06/2025) para o horário das 09:30h.
26/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
14/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Emerson Ribeiro de Oliveira - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: 1.

Redesigno a audiência para o dia 05/06/2025, às 08;00h. 2.

Partes intimadas.
24/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 08:56:43, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:31

Juntada de Mandado
04/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:31

Juntada de Mandado
03/04/2025 08:40

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700666-90.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Emerson Ribeiro de Oliveira - Cuida-se de queixa-crime ofertada por EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em desfavor de JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, tendo por base os crimes de calúnia e injúria (arts. 138 e 140, ambos do Código Penal), com aplicação da causa de aumento prevista no art. 140, III, do CP.

Quanto a estes delitos, a lei penal preconiza procedimento especial, previsto nos arts. 519 e ss. do Código de Processo Penal, impondo a realização de audiência preliminar antes do recebimento da peça acusatória.

Senão vejamos: Art. 520.

Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.

Assim, designo o dia 24/04/2025, às 08h30min para a realização da referida audiência, intimando-se as partes.

Providências necessárias.
01/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:40

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 20:47

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
31/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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