TJAL - 0805712-38.2022.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 07:14
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 09:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2025 09:31
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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03/04/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
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03/04/2025 09:27
Certidão de Envio ao 1º Grau
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31/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
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28/03/2025 08:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805712-38.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Douglas de Oliveira Macena - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Revisão Criminal n.º 0805712-38.2022.8.02.0000 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Douglas de Oliveira Macena.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento (fls. 206/219), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
27/03/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:10
Conclusos para despacho
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26/03/2025 14:10
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 14:07
Juntada de tipo_de_documento
-
26/03/2025 14:05
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/03/2025 14:05
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
26/03/2025 14:04
Volta do STJ
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26/11/2024 13:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
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26/11/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
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09/10/2024 22:35
Decisão Monocrática cadastrada
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25/08/2024 08:56
Vista / Intimação à PGJ
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23/08/2024 10:54
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
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23/08/2024 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/08/2024 13:22
Recurso especial admitido
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11/03/2024 10:56
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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08/03/2024 11:31
Conclusos para despacho
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08/03/2024 11:31
Volta da PGJ
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07/03/2024 12:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/02/2024 14:14
Ciente
-
28/02/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 01:26
Expedição de tipo_de_documento.
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08/02/2024 15:06
Vista / Intimação à PGJ
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07/02/2024 09:53
Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
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07/02/2024 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:54
Expedição de tipo_de_documento.
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09/01/2024 18:11
Juntada de Petição de recurso especial
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09/01/2024 18:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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09/01/2024 18:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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10/10/2023 13:54
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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10/10/2023 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/10/2023 13:53
Volta da Defensoria Pública
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10/10/2023 13:53
Ciente
-
10/10/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 02:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/09/2023 01:29
Expedição de tipo_de_documento.
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05/09/2023 09:18
Certidão sem Prazo
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05/09/2023 09:18
Certidão sem Prazo
-
05/09/2023 08:42
Expedição de tipo_de_documento.
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05/09/2023 08:40
Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
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04/09/2023 12:18
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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04/09/2023 12:17
Expedição de tipo_de_documento.
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04/09/2023 12:15
Certidão de Envio ao 1º Grau
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04/09/2023 12:11
Vista / Intimação à PGJ
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04/09/2023 12:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/09/2023 14:33
Acórdãocadastrado
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02/09/2023 13:01
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2023 13:02
Expedição de tipo_de_documento.
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15/08/2023 09:00
Processo Julgado
-
14/08/2023 12:21
Certidão sem Prazo
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02/08/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 09:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2023 09:31
Certidão sem Prazo
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31/07/2023 09:31
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2023 09:00
Incluído em pauta para 28/07/2023 09:00:27 local.
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27/07/2023 13:30
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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27/07/2023 12:20
Conclusos para despacho
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27/07/2023 12:20
Certidão sem Prazo
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27/07/2023 12:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/07/2023 10:41
Relatório
-
21/10/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
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08/09/2022 21:28
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 21:27
Expedição de tipo_de_documento.
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08/09/2022 20:10
Volta da PGJ
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08/09/2022 20:07
Ciente
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08/09/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2022 00:14
Expedição de tipo_de_documento.
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24/08/2022 09:05
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2022 23:01
Vista / Intimação à PGJ
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18/08/2022 12:41
Publicado ato_publicado em 18/08/2022.
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18/08/2022 12:15
Solicitação de envio à PGJ
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12/08/2022 10:45
Conclusos para julgamento
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12/08/2022 10:45
Expedição de tipo_de_documento.
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12/08/2022 10:45
Distribuído por sorteio
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10/08/2022 21:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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