30/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0718583-60.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raielly Crislaine Paz Moreira, Quiteria Maria da Silva, Raquel Alves Silva, Penelopy Barbosa Malta, Rayane Cristina da Silva Martiliano, Rafaela da Silva Cabral, Rafael Laurindo da Silva, Ramon Gustavo Felix Santos, Raimundo da Silva Lopes - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:09

Apensado ao processo
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0718583-60.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raielly Crislaine Paz Moreira, Quiteria Maria da Silva, Raquel Alves Silva, Penelopy Barbosa Malta, Rayane Cristina da Silva Martiliano, Rafaela da Silva Cabral, Rafael Laurindo da Silva, Ramon Gustavo Felix Santos, Raimundo da Silva Lopes - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, RAIELLY CRISLAINE PAZ MOREIRA, PENELOPY BARBOSA MALTA, RAYANE CRISTINA DA SILVA MARTILIANO, RAFAELA DA SILVA CABRAL, RAMON GUSTAVO FELIX SANTOS e RAIMUNDO DA SILVA LOPES, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:43

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 19:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 13:51:15, 13ª Vara Cível da Capital.
28/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
16/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 19:08

Decisão Proferida
24/07/2024 18:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
21/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:36

Decisão Proferida
04/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:31

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 17:21

Despacho de Mero Expediente
26/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:36

Homologada a Transação
23/02/2023 18:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 08:21

Conclusos para despacho
28/09/2022 20:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 07:39

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:24

Despacho de Mero Expediente
30/11/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 22:28

Conclusos para despacho
24/08/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2021 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 17:00

Despacho de Mero Expediente
03/08/2021 23:15

Conclusos para despacho
02/08/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2021 15:26

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 14:46

Apensado ao processo
22/06/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:04

Decisão Proferida
10/06/2021 17:08

Conclusos para despacho
10/06/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2021 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:02

Despacho de Mero Expediente
22/02/2021 18:47

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2021 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 21:51

Retificação de Prazo, devido feriado
01/01/2021 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2020 14:17

Expedição de Carta.
14/08/2020 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 12:14

Despacho de Mero Expediente
13/08/2020 00:51

Conclusos para despacho
13/08/2020 00:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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