02/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:12

Apensado ao processo
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0728302-61.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rosangela Nazareno Silva - Réu: Braskem S.a - III - DISPOSTIVO À guisa do expendido, à luz do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da empresa demandada BRASKEM no caso em deslinde.

Mantenho o benefício da gratuidade da justiça a autora, deferido anteriormente em interlocutória.

Por fim, imperioso condenar a autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 18:36

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:30

Decisão Proferida
30/07/2024 18:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
27/06/2024 00:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:28

Decisão Proferida
31/10/2023 00:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 23:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:10

Processo Transferido entre Varas
06/10/2023 10:10

Processo Transferido entre Varas
06/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 19:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 19:32:38, 13ª Vara Cível da Capital.
15/08/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:10

Expedição de Carta.
18/07/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
17/07/2023 11:35

Processo Transferido entre Varas
17/07/2023 11:35

Processo recebido pelo CJUS
17/07/2023 11:35

Recebimento no CEJUSC
17/07/2023 11:35

Remessa para o CEJUSC
17/07/2023 11:35

Processo recebido pelo CJUS
17/07/2023 11:35

Processo Transferido entre Varas
15/07/2023 01:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:26

Decisão Proferida
07/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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